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Penal

Código Penal em flashcards

Do art. 1º ao 361: crime, pena, concurso de pessoas e todos os tipos penais, título por título.

1.161cards
12decks
100%com o artigo citado
R$ 3934% off · acesso vitalício

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Exemplos de cards da Código Penal

Estes são cards reais do pacote, do jeito que aparecem no estudo.

Código Penal · Título I – Dos Crimes Contra a Pessoa · Dos Crimes Contra a Vida
Julgue o item: “Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço. Homicídio qualificado”

Certo. É exatamente o que diz o dispositivo.
CP, art. 121, § 1º
Código Penal · Título X – Dos Crimes Contra a Fé Pública · Da Falsidade Documental
Quais itens completam “Falsificar, fabricando-os ou alterando-os” (art. 296)?

  • I – selo público destinado a autenticar atos oficiais da União, de Estado ou de Município;
  • II – selo ou sinal atribuído por lei a entidade de direito público, ou a autoridade, ou sinal público de tabelião: Pena - reclusão, de dois a seis anos, e multa.
CP, art. 296
Código Penal · Título II – Dos Crimes Contra o Patrimônio · Disposições Gerais
Quais itens completam “Não se aplica o disposto nos dois artigos anteriores”?

  • I – se o crime é de roubo ou de extorsão, ou, em geral, quando haja emprego de grave ameaça ou violência à pessoa;
  • II – ao estranho que participa do crime.
CP, art. 183

Carregando cards…

O que vem no pacote

Um deck por parte da lei, na ordem do texto oficial.

  • Título I – Dos Crimes Contra a Pessoa323 cards
  • Título II – Dos Crimes Contra o Patrimônio200 cards
  • Título III – Da Imputabilidade Penal8 cards
  • Título IV – Dos Crimes Contra a Organização do Trabalho32 cards
  • Título IX – Dos Crimes Contra a Paz Pública9 cards
  • Título V – Dos Crimes Contra o Sentimento Religioso e Contra o Respeito Aos Mortos10 cards
  • Título VI – Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual93 cards
  • Título VII – Dos Crimes Contra a Família41 cards
  • Título VIII – Dos Crimes Contra a Incolumidade Pública126 cards
  • Título X – Dos Crimes Contra a Fé Pública78 cards
  • Título XI – Dos Crimes Contra a Administração Pública210 cards
  • Título XII – Dos Crimes Contra o Estado Democrático de Direito31 cards

Perguntas frequentes

Quantos cards tem o pacote da Código Penal?

São 1.161 cards em 12 decks, organizados na ordem da lei. Todo card cita o artigo de onde saiu.

De onde vem o texto?

Do texto oficial, com as revogações já aplicadas. Não é resumo de terceiro nem PDF escaneado: o card é gerado do dispositivo e mostra a fonte.

Serve para qual concurso?

A Código Penal cai em muitos editais diferentes, federais, estaduais e municipais. O pacote é da lei, não de um concurso, então serve para qualquer um que a cobre.

Preciso usar o Anki?

Não. Você pode baixar o arquivo e importar no Anki ou estudar direto no site, que já mede o que você acertou e devolve o card na hora certa.

E se a lei mudar?

O deck é regerado e a atualização entra na sua conta sem custo. Card desatualizado derruba questão.

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Precisa de mais de uma lei do mesmo edital? Veja as outras leis avulsas ou os pacotes por concurso, que trazem todas as leis do edital num arquivo só.