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Penal

Código Penal em flashcards

Do art. 1º ao 361: crime, pena, concurso de pessoas e todos os tipos penais, título por título.

1.500cards
19decks
100%com o artigo citado
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de R$ 39R$ 19,50R$ 18 no Pix ou em até 12x no cartãovocê economiza R$ 19,50Esquenta Black Friday até sex 27/11, 23h59
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Exemplos de cards da Código Penal

Estes são cards reais do pacote, do jeito que aparecem no estudo.

Código Penal · Título I – Da Aplicação da Lei Penal
O que se considera praticado (art. 6º)?

Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
CP, art. 6º
Código Penal · Título I – Dos Crimes Contra a Pessoa · Das Lesões Corporais
Em que casos o juiz, não sendo graves as lesões, pode ainda substituir a pena de detenção pela de multa, de duzentos mil réis a dois contos de réis?

  • I – se ocorre qualquer das hipóteses do parágrafo anterior;
  • II – se as lesões são recíprocas.
CP, art. 129, § 5º
Código Penal · Título I – Dos Crimes Contra a Pessoa · Dos Crimes Contra a Honra
Em que casos o juiz pode deixar de aplicar a pena?

  • I – quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria;
  • II – no caso de retorsão imediata, que consista em outra injúria.
CP, art. 140, § 1º

Carregando cards…

O que vem no pacote

Um deck por parte da lei, na ordem do texto oficial.

  • Parte Geral · Título I – Da Aplicação da Lei Penal27 cards
  • Parte Geral · Título II – Do Crime21 cards
  • Parte Geral · Título III – Da Imputabilidade Penal7 cards
  • Parte Geral · Título IV – Do Concurso de Pessoas4 cards
  • Parte Geral · Título V – Das Penas206 cards
  • Parte Geral · Título VI – Das Medidas de Segurança12 cards
  • Parte Geral · Título VII – Da Ação Penal11 cards
  • Parte Geral · Título VIII – Da Extinção da Punibilidade60 cards
  • Título I – Dos Crimes Contra a Pessoa314 cards
  • Título II – Dos Crimes Contra o Patrimônio190 cards
  • Título IV – Dos Crimes Contra a Organização do Trabalho32 cards
  • Título IX – Dos Crimes Contra a Paz Pública9 cards
  • Título V – Dos Crimes Contra o Sentimento Religioso e Contra o Respeito Aos Mortos11 cards
  • Título VI – Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual94 cards
  • Título VII – Dos Crimes Contra a Família40 cards
  • Título VIII – Dos Crimes Contra a Incolumidade Pública127 cards
  • Título X – Dos Crimes Contra a Fé Pública82 cards
  • Título XI – Dos Crimes Contra a Administração Pública223 cards
  • Título XII – Dos Crimes Contra o Estado Democrático de Direito30 cards

Perguntas frequentes

Quantos cards tem o pacote da Código Penal?

São 1.500 cards em 19 decks, organizados na ordem da lei. Todo card cita o artigo de onde saiu.

De onde vem o texto?

Do texto oficial, com as revogações já aplicadas. Não é resumo de terceiro nem PDF escaneado: o card é gerado do dispositivo e mostra a fonte.

Serve para qual concurso?

A Código Penal cai em muitos editais diferentes, federais, estaduais e municipais. O pacote é da lei, não de um concurso, então serve para qualquer um que a cobre.

Preciso usar o Anki?

Não. Você pode baixar o arquivo e importar no Anki ou estudar direto no site, que já mede o que você acertou e devolve o card na hora certa.

E se a lei mudar?

O deck é regerado e a atualização entra na sua conta sem custo. Card desatualizado derruba questão.

Comprar por R$ 19,50 · R$ 18 no Pix

Precisa de mais de uma lei do mesmo edital? Veja as outras leis avulsas ou os pacotes por concurso, que trazem todas as leis do edital num arquivo só.