Quem somos. Deck do Aprovado é marca de Ronnan Rocha do Amaral Moreira Consultoria de TI, CNPJ 58.280.518/0001-06, com sede em Brasília, DF ("nós").

1. O que vendemos. Conteúdo digital: arquivos .apkg com cards de repetição espaçada gerados a partir do texto oficial de leis, códigos e regulamentos, organizados por concurso e cargo. O Anki é software de terceiros; não temos vínculo com seus desenvolvedores, com bancas examinadoras ou com órgãos públicos.

Identificação dos arquivos. Cada arquivo baixado recebe um identificador único vinculado à sua compra (gravado nas etiquetas dos cards e na descrição dos decks). Ele não interfere no estudo e serve para rastrear a origem de cópias distribuídas sem autorização.

2. Licença. A compra dá ao comprador licença pessoal, intransferível e por prazo indeterminado para usar os arquivos em seus próprios dispositivos. É vedada a revenda ou a redistribuição comercial. Os decks marcados como amostra grátis podem ser compartilhados livremente, sem alteração.

3. Base dos decks e atualizações. Produtos "pré-edital" são montados sobre o último edital publicado do órgão e sobre a legislação vigente na data de geração. Quando o edital novo for publicado ou a legislação mudar, os decks são regenerados e disponibilizados na conta do comprador sem custo adicional. Não garantimos que o conteúdo do novo edital coincida com o anterior.

4. O que não está incluído. Matérias que não são legislação (língua portuguesa, raciocínio lógico, conteúdos pedagógicos ou técnicos, doutrina e jurisprudência) não fazem parte dos decks, salvo indicação expressa na página do produto.

5. Acesso. O acesso é feito por link enviado ao e-mail informado na compra. O comprador é responsável por manter o e-mail acessível e por não compartilhar links de acesso.

6. Pagamento e reembolso. Pagamentos são processados pelo Mercado Pago. O comprador pode desistir da compra em até 7 dias corridos, com reembolso integral (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor).

7. Erros de conteúdo. Fazemos o possível para refletir o texto oficial, mas erros de extração podem ocorrer. Cada card cita a fonte (lei e artigo) para conferência. Erros reportados são corrigidos na próxima geração do deck.

8. Limitação. Não garantimos aprovação em concurso. O material é apoio ao estudo.

9. Contato. [email protected].