19 leis · 15.506 cards com o artigo citado. Cada pacote é um deck para o Anki, organizado por Título, conferido no texto oficial e atualizado de graça quando a lei mudar. Serve para qualquer edital — federal, estadual ou municipal.
Direitos básicos, responsabilidade pelo fato e vício, práticas abusivas, contratos e sanções.
Todos os 250 artigos e o ADCT em cards com o artigo citado, um deck por Título. A base de qualquer concurso.
Normas de circulação, habilitação, infrações, penalidades e crimes de trânsito, capítulo por capítulo.
Sistema Tributário e Normas Gerais: competência, obrigação, crédito, prescrição e decadência, artigo por artigo.
Do art. 1º ao 361: crime, pena, concurso de pessoas e todos os tipos penais, título por título.
Inquérito, ação penal, provas, prisões, procedimentos, recursos e nulidades em cards.
Direitos fundamentais, medidas de proteção, ato infracional, conselho tutelar e crimes.
Enquadramento, tributos abrangidos, exclusão e obrigações acessórias das ME e EPP.
Regime jurídico dos servidores do DF: provimento, direitos, licenças e regime disciplinar, um deck por Título.
Princípios, níveis e modalidades de ensino, profissionais da educação e recursos financeiros.
Princípios, bases legais, direitos do titular, agentes de tratamento, ANPD e sanções.
Organização do DF, competências, servidores, tributação, orçamento e ordem social, título por título.
Metas, limites de despesa com pessoal, dívida, restos a pagar e transparência.
Governança, licitações e contratos das empresas públicas e sociedades de economia mista.
Modalidades, critérios de julgamento, contratação direta, contratos e sanções — a lei inteira em cards.
Provimento, vacância, direitos, licenças, regime disciplinar e processo administrativo, título por título.
Atos de improbidade, sanções, prescrição e procedimento, já com a reforma da Lei 14.230/21.
Prazos, recursos, anulação e revogação, intimação: os artigos que mais caem em prova.
Financiamento e Plano de Benefícios do INSS: carência, segurados, aposentadorias, pensões e auxílios.
Precisa de várias leis do mesmo edital? Os decks por concurso trazem todas as leis do edital anterior num arquivo só e saem mais barato do que comprar avulso.