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Esquenta Black Friday: −50% nas leis até sex 27/11, 23h59
Leis avulsas

Uma lei, um pacote. A partir de R$ 9,50, R$ 9 no Pix.

Esquenta Black Friday até sex 27/11, 23h59

19 leis · 16.865 cards com o artigo citado. Cada pacote é um deck para o Anki, organizado por Título, conferido no texto oficial e atualizado de graça quando a lei mudar. Serve para qualquer edital — federal, estadual ou municipal.

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CDC
Consumidor · lei avulsa

Código de Defesa do Consumidor

Direitos básicos, responsabilidade pelo fato e vício, práticas abusivas, contratos e sanções.

  • 306 cards em 5 decks por Título, com o artigo citado
  • Um arquivo .apkg com tudo · acesso vitalício
  • Lei mudou? Deck atualizado de graça
de R$ 19R$ 9,50R$ 9 no Pix ou em até 12x no cartão
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CF/88
Constitucional · lei avulsa

Constituição Federal completa

Todos os 250 artigos e o ADCT em cards com o artigo citado, um deck por Título. A base de qualquer concurso.

  • 2.723 cards em 10 decks por Título, com o artigo citado
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de R$ 59R$ 29,50R$ 28 no Pix ou em até 12x no cartão
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CTB
Trânsito · lei avulsa

Código de Trânsito Brasileiro

Normas de circulação, habilitação, infrações, penalidades e crimes de trânsito, capítulo por capítulo.

  • 1.088 cards em 21 decks por Título, com o artigo citado
  • Um arquivo .apkg com tudo · acesso vitalício
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de R$ 39R$ 19,50R$ 18 no Pix ou em até 12x no cartão
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CTN
Tributário · lei avulsa

Código Tributário Nacional

Sistema Tributário e Normas Gerais: competência, obrigação, crédito, prescrição e decadência, artigo por artigo.

  • 634 cards em 10 decks por Título, com o artigo citado
  • Um arquivo .apkg com tudo · acesso vitalício
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de R$ 29R$ 14,50R$ 13 no Pix ou em até 12x no cartão
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Código Penal
Penal · lei avulsa

Parte Geral e Especial

Do art. 1º ao 361: crime, pena, concurso de pessoas e todos os tipos penais, título por título.

  • 1.500 cards em 19 decks por Título, com o artigo citado
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Código de Processo Penal
Penal · lei avulsa

Código de Processo Penal

Inquérito, ação penal, provas, prisões, procedimentos, recursos e nulidades em cards.

  • 1.464 cards em 23 decks por Título, com o artigo citado
  • Um arquivo .apkg com tudo · acesso vitalício
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ECA
Social · lei avulsa

Estatuto da Criança e do Adolescente

Direitos fundamentais, medidas de proteção, ato infracional, conselho tutelar e crimes.

  • 1.008 cards em 10 decks por Título, com o artigo citado
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LC 123/06
Tributário · lei avulsa

Simples Nacional

Enquadramento, tributos abrangidos, exclusão e obrigações acessórias das ME e EPP.

  • 598 cards em 4 decks por Título, com o artigo citado
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LC 840/2011
Distrito Federal · lei avulsa

Servidores do Distrito Federal

Regime jurídico dos servidores do DF: provimento, direitos, licenças e regime disciplinar, um deck por Título.

  • 1.295 cards em 16 decks por Título, com o artigo citado
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LDB
Educação · lei avulsa

Lei 9.394/96

Princípios, níveis e modalidades de ensino, profissionais da educação e recursos financeiros.

  • 430 cards em 9 decks por Título, com o artigo citado
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LGPD
Digital · lei avulsa

Lei 13.709/2018

Princípios, bases legais, direitos do titular, agentes de tratamento, ANPD e sanções.

  • 439 cards em 1 deck, com o artigo citado
  • Arquivo .apkg para o Anki · acesso vitalício
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LODF
Distrito Federal · lei avulsa

Lei Orgânica do Distrito Federal

Organização do DF, competências, servidores, tributação, orçamento e ordem social, título por título.

  • 1.215 cards em 9 decks por Título, com o artigo citado
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LRF
Financeiro · lei avulsa

Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000)

Metas, limites de despesa com pessoal, dívida, restos a pagar e transparência.

  • 399 cards em 1 deck, com o artigo citado
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de R$ 19R$ 9,50R$ 9 no Pix ou em até 12x no cartão
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Lei 13.303/16
Administrativo · lei avulsa

Estatuto das Estatais

Governança, licitações e contratos das empresas públicas e sociedades de economia mista.

  • 511 cards em 3 decks por Título, com o artigo citado
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Lei 14.133/21
Administrativo · lei avulsa

Nova Lei de Licitações e Contratos

Modalidades, critérios de julgamento, contratação direta, contratos e sanções — a lei inteira em cards.

  • 1.115 cards em 5 decks por Título, com o artigo citado
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Lei 8.112/90
Administrativo · lei avulsa

Regime jurídico dos servidores federais

Provimento, vacância, direitos, licenças, regime disciplinar e processo administrativo, título por título.

  • 764 cards em 8 decks por Título, com o artigo citado
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Lei 8.429/92
Administrativo · lei avulsa

Improbidade Administrativa

Atos de improbidade, sanções, prescrição e procedimento, já com a reforma da Lei 14.230/21.

  • 133 cards em 1 deck, com o artigo citado
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Lei 9.784/99
Administrativo · lei avulsa

Processo Administrativo Federal

Prazos, recursos, anulação e revogação, intimação: os artigos que mais caem em prova.

  • 203 cards em 1 deck, com o artigo citado
  • Arquivo .apkg para o Anki · acesso vitalício
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Leis 8.212 e 8.213/91
Previdenciário · lei avulsa

Seguridade Social e Benefícios

Financiamento e Plano de Benefícios do INSS: carência, segurados, aposentadorias, pensões e auxílios.

  • 1.040 cards em 4 decks por Título, com o artigo citado
  • Um arquivo .apkg com tudo · acesso vitalício
  • Lei mudou? Deck atualizado de graça
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Precisa de várias leis do mesmo edital? Os decks por concurso trazem todas as leis do edital anterior num arquivo só e saem mais barato do que comprar avulso.