Esquenta Black FridayAté 50% OFF nos decks da campanha até sex 27/11, 23h59 · Pix mais baratoAté 50% OFF · Pix mais baratotermina em termina sex 27/11, 23h59Ver ofertas →
Ver ofertas
Distrito Federal

LC 840/2011 em flashcards

Regime jurídico dos servidores do DF: provimento, direitos, licenças e regime disciplinar, um deck por Título.

1.295cards
16decks
100%com o artigo citado
50% de desconto
de R$ 29R$ 14,50R$ 13 no Pix ou em até 12x no cartãovocê economiza R$ 14,50Esquenta Black Friday até sex 27/11, 23h59
Compra única · acesso vitalício

Comprar por R$ 14,50 · R$ 13 no Pix

Exemplos de cards da LC 840/2011

Estes são cards reais do pacote, do jeito que aparecem no estudo.

Título VIII – Seguridade Social do Servidor
O que é readaptação na LC 840?

Ao servidor efetivo com redução da capacidade laboral (inspeção médica) são dadas atividades compatíveis, respeitada a habilitação do concurso, sem prejuízo da remuneração.
💡 Não é forma de provimento na LC 840 (diferente da 8.112).
LC 840/2011, art. 277
Título I – Disposições Preliminares
Art. 2º Para os efeitos desta Lei Complementar, servidor público é a pessoa legalmente investida em […].

Art. 2º Para os efeitos desta Lei Complementar, servidor público é a pessoa legalmente investida em cargo público.
💡 É "cargo público", não "emprego" nem "função".
LC 840/2011, art. 2º
Título IV – Direitos
Quando o auxílio-alimentação não é devido?

Licença/afastamento sem remuneração; licença por doença em pessoa da família; afastamento para estudo/missão no exterior; suspensão disciplinar; falta injustificada não compensada.
💡 Pago em pecúnia, sem contrapartida, não acumulável com benefício da mesma espécie.
LC 840/2011, art. 112

Carregando cards…

O que vem no pacote

Um deck por parte da lei, na ordem do texto oficial.

  • Julgue o item · Título II – Cargos Públicos e Funções de Confiança29 cards
  • Julgue o item · Título III – Carreiras, Regime e Jornada de Trabalho7 cards
  • Julgue o item · Título IV – Direitos64 cards
  • Julgue o item · Título IX – Disposições Finais e Transitórias3 cards
  • Julgue o item · Título VI – Regime Disciplinar43 cards
  • Julgue o item · Título VII – Processos de Apuração de Infração Disciplinar19 cards
  • Julgue o item · Título VIII – Seguridade Social do Servidor1 cards
  • Título I – Disposições Preliminares25 cards
  • Título II – Cargos Públicos e Funções de Confiança203 cards
  • Título III – Carreiras, Regime e Jornada de Trabalho60 cards
  • Título IV – Direitos403 cards
  • Título IX – Disposições Finais e Transitórias32 cards
  • Título V – Deveres30 cards
  • Título VI – Regime Disciplinar174 cards
  • Título VII – Processos de Apuração de Infração Disciplinar184 cards
  • Título VIII – Seguridade Social do Servidor18 cards

Perguntas frequentes

Quantos cards tem o pacote da LC 840/2011?

São 1.295 cards em 16 decks, organizados na ordem da lei. Todo card cita o artigo de onde saiu.

De onde vem o texto?

Do texto oficial, com as revogações já aplicadas. Não é resumo de terceiro nem PDF escaneado: o card é gerado do dispositivo e mostra a fonte.

Serve para qual concurso?

A LC 840/2011 cai em muitos editais diferentes, federais, estaduais e municipais. O pacote é da lei, não de um concurso, então serve para qualquer um que a cobre.

Preciso usar o Anki?

Não. Você pode baixar o arquivo e importar no Anki ou estudar direto no site, que já mede o que você acertou e devolve o card na hora certa.

E se a lei mudar?

O deck é regerado e a atualização entra na sua conta sem custo. Card desatualizado derruba questão.

Comprar por R$ 14,50 · R$ 13 no Pix

Precisa de mais de uma lei do mesmo edital? Veja as outras leis avulsas ou os pacotes por concurso, que trazem todas as leis do edital num arquivo só.