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Previdenciário

Leis 8.212 e 8.213/91 em flashcards

Financiamento e Plano de Benefícios do INSS: carência, segurados, aposentadorias, pensões e auxílios.

991cards
4decks
100%com o artigo citado
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Exemplos de cards da Leis 8.212 e 8.213/91

Estes são cards reais do pacote, do jeito que aparecem no estudo.

Lei 8.213/91 · Título III – Do Regime Geral de Previdência Social · Das Prestações em Geral · Das Espécies de Prestações
Quais são os acidente do trabalho, nos termos do artigo anterior, as seguintes entidades mórbidas?

  • I – doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social;
  • II – doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I.
Lei 8.213/91, art. 20
Lei 8.212/91 · Texto integral · Dos Segurados
Julgue o item: “Constituem outras receitas da Seguridade Social 40% (quarenta por cento) do resultado dos leilões dos bens apreendidos pelo Departamento da Receita Federal.”

Certo. O item consta desse rol: “Constituem outras receitas da Seguridade Social
Lei 8.212/91, art. 27, VII
Lei 8.213/91 · Título III – Do Regime Geral de Previdência Social · Das Prestações em Geral · Dos Benefícios
Julgue o item: “A aferição da renda mensal bruta para enquadramento do segurado como de baixa renda ocorrerá pela média dos salários de contribuição apurados no período de 6 (seis) meses anteriores ao mês do recolhimento à prisão”

Errado. O dispositivo fala em 12 (doze) meses, e não em 6 (seis) meses. Trocar o número é a pegadinha mais comum nesse tipo de item.
Lei 8.213/91, art. 80, § 4º

Carregando cards…

O que vem no pacote

Um deck por parte da lei, na ordem do texto oficial.

  • Texto integral348 cards
  • Título I – Da Finalidade e dos Princípios Básicos da Previdência Social47 cards
  • Título III – Do Regime Geral de Previdência Social553 cards
  • Título IV – Das Disposições Finais e Transitórias43 cards

Perguntas frequentes

Quantos cards tem o pacote da Leis 8.212 e 8.213/91?

São 991 cards em 4 decks, organizados na ordem da lei. Todo card cita o artigo de onde saiu.

De onde vem o texto?

Do texto oficial, com as revogações já aplicadas. Não é resumo de terceiro nem PDF escaneado: o card é gerado do dispositivo e mostra a fonte.

Serve para qual concurso?

A Leis 8.212 e 8.213/91 cai em muitos editais diferentes, federais, estaduais e municipais. O pacote é da lei, não de um concurso, então serve para qualquer um que a cobre.

Preciso usar o Anki?

Não. Você pode baixar o arquivo e importar no Anki ou estudar direto no site, que já mede o que você acertou e devolve o card na hora certa.

E se a lei mudar?

O deck é regerado e a atualização entra na sua conta sem custo. Card desatualizado derruba questão.

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Precisa de mais de uma lei do mesmo edital? Veja as outras leis avulsas ou os pacotes por concurso, que trazem todas as leis do edital num arquivo só.