Esquenta Black FridayAté 50% OFF nos decks da campanha até sex 27/11, 23h59 · Pix mais baratoAté 50% OFF · Pix mais baratotermina em termina sex 27/11, 23h59Ver ofertas →
Ver ofertas

Cebraspe 2024 · ANAC · item 104

Banca
Cebraspe
Ano
2024
Órgão
ANAC
Prova
Especialista em Regulação de Aviação Civil – Área 3

Julgue os itens a seguir, a respeito dos princípios gerais da atividade econômica previstos na Constituição Federal de 1988 (CF).

A aplicação do princípio do tratamento favorecido às empresas de pequeno porte é extensível às empresas estrangeiras situadas no Brasil, como forma de legitimar a intervenção estatal na economia, com a finalidade de nivelar o campo de jogo concorrencial.

Sobre esta questão

  • ANAC 2024 — Especialista em Regulação de Aviação Civil – Área 3, item 104

Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.

Mais questões de Constituição Federal de 1988