Esquenta Black FridayAté 50% OFF nos decks da campanha até sex 27/11, 23h59 · Pix mais baratoAté 50% OFF · Pix mais baratotermina em termina sex 27/11, 23h59Ver ofertas →
Ver ofertas

Cebraspe 2025 · ANM · item 108

Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
ANM
Prova
Especialista em Recursos Minerais – Especialidade: Engenharia Ambiental, Engenharia Florestal Ou Biologia

Em relação ao licenciamento ambiental, à Política Nacional do Meio Ambiente e à Lei Complementar n.º 140/2011, julgue os itens a seguir.

A servidão ambiental, enquanto instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente, não pode ser instituída em áreas de preservação permanente ou de reserva legal mínima exigida do imóvel rural.

Sobre esta questão

  • ANM 2025 — Especialista em Recursos Minerais – Especialidade: Engenharia Ambiental, Engenharia Florestal Ou Biologia, item 108

Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.

Mais questões de Direito ambiental