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Cebraspe 2025 · ANM · item 43

Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
ANM
Provas
Analista Administrativo – Especialidade: Qualquer Área de Formação e mais 2
Anulada pela banca

Com base na Lei n.º 13.575/2017 e no Decreto n.º 9.587/2018, julgue os itens a seguir.

Considere que a mineradora X, titular de outorga de concessão de lavra de mina exarada pelo ministro de Estado de Minas e Energia, pretenda ceder, onerosamente, a concessão do título minerário à mineradora Y, em virtude de dificuldades financeiras. Nessa situação hipotética, a ANM será responsável por conceder a anuência prévia para a cessão do título minerário.

O Cebraspe anulou este item no gabarito definitivo: não há resposta oficial para conferir.

Sobre esta questão

  • ANM 2025 — Analista Administrativo – Especialidade: Direito, item 41 · ver nesta prova
  • ANM 2025 — Analista Administrativo – Especialidade: Qualquer Área de Formação, item 43
  • ANM 2025 — Conhecimentos Gerais Somente para os Cargos 1 a 4, 6 a 10 e 12, item 41 · ver nesta prova

Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.

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