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Cebraspe 2025 · ANM · item 45

Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
ANM
Provas
Especialista em Recursos Minerais – Especialidade: Comunicação e mais 4

Julgue o item seguinte com base no Decreto n.º 9.406/2018.

A concessão de lavra poderá ser desmembrada em duas ou mais concessões distintas, a juízo da ANM, se o fracionamento não comprometer o aproveitamento racional da jazida e desde que evidenciados a viabilidade técnica, a economicidade do aproveitamento autônomo das unidades mineiras resultantes e o incremento da produção da jazida, conforme critérios estabelecidos em resolução da ANM.

Sobre esta questão

  • ANM 2025 — Conhecimentos Gerais Somente para os Cargos 16 a 21 e 23, item 46 · ver nesta prova
  • ANM 2025 — Conhecimentos Gerais Somente para os Cargos 24 a 26, item 43 · ver nesta prova
  • ANM 2025 — Especialista em Recursos Minerais – Especialidade: Comunicação, item 45
  • ANM 2025 — Especialista em Recursos Minerais – Especialidade: Direito, item 44 · ver nesta prova
  • ANM 2025 — Especialista em Recursos Minerais – Especialidade: Qualquer Área de Formação (fiscalização e Distribuição de Receitas), item 45 · ver nesta prova

Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.

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