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Cebraspe 2025 · ANM · item 46

Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
ANM
Provas
Especialista em Recursos Minerais – Especialidade: Qualquer Área de Formação (fiscalização e Distribuição de Receitas) e mais 1

Considerando a Consolidação Normativa do Departamento Nacional de Produção Mineral, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016, bem como as disposições da Lei n.º 6.567/1978, julgue o item subsequente.

Publicado o ato determinativo do cancelamento do registro de licença, a habilitação ao aproveitamento da jazida, sob o regime de licenciamento, estará facultada a qualquer interessado, desde que ele possua autorização do proprietário do solo.

Sobre esta questão

  • ANM 2025 — Conhecimentos Gerais Somente para os Cargos 24 a 26, item 44 · ver nesta prova
  • ANM 2025 — Especialista em Recursos Minerais – Especialidade: Qualquer Área de Formação (fiscalização e Distribuição de Receitas), item 46

Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.

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