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Cebraspe 2025 · ANM · item 43

Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
ANM
Provas
Conhecimentos Gerais Somente para os Cargos 16 a 21 e 23 e mais 5

Julgue os itens a seguir de acordo com as Leis n.º 12.334/2010 e n.º 7.990/1989.

Incidirá a compensação financeira pela exploração de recursos minerais (CFEM) sobre a atividade de exploração da qual resultem rejeitos e estéreis em áreas objeto de direitos minerários que possibilitem a lavra, na hipótese de alienação ou consumo.

Sobre esta questão

  • ANM 2025 — Conhecimentos Gerais Somente para os Cargos 16 a 21 e 23, item 43
  • ANM 2025 — Conhecimentos Gerais Somente para os Cargos 24 a 26, item 40 · ver nesta prova
  • ANM 2025 — Especialista em Recursos Minerais – Especialidade: Comunicação, item 44 · ver nesta prova
  • ANM 2025 — Especialista em Recursos Minerais – Especialidade: Direito, item 41 · ver nesta prova
  • ANM 2025 — Especialista em Recursos Minerais – Especialidade: Direito (foco de Atuação Outorga), item 40 · ver nesta prova
  • ANM 2025 — Especialista em Recursos Minerais – Especialidade: Qualquer Área de Formação (fiscalização e Distribuição de Receitas), item 42 · ver nesta prova

Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.

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