Com base na Resolução ANP n.º 734/2018, julgue os itens a seguir.
A decretação de falência da pessoa jurídica enseja o cancelamento da autorização para o exercício da atividade de produção de biocombustíveis.
Com base na Resolução ANP n.º 734/2018, julgue os itens a seguir.
A decretação de falência da pessoa jurídica enseja o cancelamento da autorização para o exercício da atividade de produção de biocombustíveis.
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.