Com base na lei do petróleo, julgue os itens a seguir.
Desde que haja prévio convênio com a ANP, estados e municípios podem fiscalizar as atividades integrantes da indústria do petróleo.
Com base na lei do petróleo, julgue os itens a seguir.
Desde que haja prévio convênio com a ANP, estados e municípios podem fiscalizar as atividades integrantes da indústria do petróleo.
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.