Com base na Lei do Petróleo, julgue os itens a seguir.
Embora tenha sido legalmente outorgada, a extinção da concessão demanda que o concessionário arque com atos de recuperação ambiental.
Com base na Lei do Petróleo, julgue os itens a seguir.
Embora tenha sido legalmente outorgada, a extinção da concessão demanda que o concessionário arque com atos de recuperação ambiental.
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.