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Cebraspe 2024 · ANTT · item 4

Banca
Cebraspe
Ano
2024
Órgão
ANTT
Prova
Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres – Especialidade: Engenharia Civil, Engenharia de Produçã

A partir das informações precedentes, julgue os próximos itens, a respeito do controle da execução desse tipo de contrato.

Um contrato, com prazo de 30 anos, tem como objeto a concessão de determinado sistema rodoviário para a exploração da infraestrutura e a prestação do serviço público de recuperação, operação, manutenção, monitoração, conservação, implantação de melhorias, ampliação de capacidade e manutenção do nível de serviço. A concessão é remunerada, principalmente, pela cobrança de tarifa de pedágio.

A concessionária poderá, durante a execução do referido contrato e independentemente de autorização da ANTT, contratar a disponibilização dos bens necessários à prestação do serviço.

Sobre esta questão

  • ANTT 2024 — Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres – Especialidade: Engenharia Civil, Engenharia de Produçã, item 4

Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.

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