De acordo com a Lei n.º 14.273/2021, julgue os itens que se seguem.
A outorga de determinada ferrovia veda a possibilidade de outorga de outras ferrovias que compartilhem os mesmos pares de origem e destino ou a mesma região geográfica.
De acordo com a Lei n.º 14.273/2021, julgue os itens que se seguem.
A outorga de determinada ferrovia veda a possibilidade de outorga de outras ferrovias que compartilhem os mesmos pares de origem e destino ou a mesma região geográfica.
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.
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