À luz do disposto na Lei Estadual n.º 13.694/2011 (Estatuto Estadual da Igualdade Racial), julgue os itens a seguir.
I É reconhecida a propriedade definitiva das terras quilombolas
no Rio Grande do Sul aos remanescentes das comunidades de
quilombos que as estejam ocupando.
II É dever do poder público promover políticas que promovam a
valorização da cultura hip-hop, do rap, da instrumentação dos
DJ e do break dance.
III Preconceito racial consiste em toda situação de diferenciação
de acesso a bens, serviços e oportunidades nas esferas pública
ou privada, em razão de cor, raça e origem nacional ou étnica.
IV Nos registros administrativos direcionados a empregadores e
trabalhadores, a inclusão do quesito raça será obrigatória para
o setor público, e incentivada no setor privado. Assinale a opção correta.