Julgue os itens a seguir, relativos às bases legais da educação brasileira.
A gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais constitui um princípio constitucional.
Julgue os itens a seguir, relativos às bases legais da educação brasileira.
A gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais constitui um princípio constitucional.
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.