Ainda com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue os itens subsequentes.
Compete ao Conselho Tutelar aconselhar os pais e encaminhá-los a tratamento psicológico; expedir notificações; e requisitar certidões de óbito de criança, quando necessário.
O Cebraspe anulou este item no gabarito definitivo: não há resposta oficial para conferir.