À luz das disposições da Lei n.º 13.165/2015, julgue os itens seguintes.
Os detentores de cargos resultantes de eleição pelo critério proporcional não podem se desfiliar de seu partido político sem justa causa, mas podem proceder à desfiliação na chamada janela partidária e no caso de grave discriminação política pessoal, por exemplo.
O Cebraspe anulou este item no gabarito definitivo: não há resposta oficial para conferir.