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Cebraspe 2021 · DEPEN · item 90

Banca
Cebraspe
Ano
2021
Órgão
DEPEN
Prova
Especialista Federal em Assistência à Execução Penal - Área: Psicologia

No que se refere à pessoa com transtornos mentais em conflito com a lei, julgue os itens a seguir, à luz da Portaria GM/MS n.º 4.279/2010.

A regra diz que o louco é punível mesmo quando incapaz. Essa é uma premissa da qual decorrem as normas, a ética e a processualística.

Sobre esta questão

  • DEPEN 2021 — Especialista Federal em Assistência à Execução Penal - Área: Psicologia, item 90

Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.

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