Roberto abandonou o lar e sua companheira, Francisca, no Recife – PE e foi para São Paulo – SP, deixando um imóvel urbano de 120 m2, adquirido onerosamente na constância da união estável, mas registrado no cartório de imóveis apenas no nome de Roberto. Francisca não tinha outra propriedade imóvel e residiu no local ininterruptamente e sem oposição. Após três anos, Roberto voltou ao Recife – PE com o propósito de retirar Francisca do imóvel. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Cebraspe 2018 · DPE-PE · questão 11
Sobre esta questão
- DPE-PE 2018 — Defensor Publico do Estado de Pernambuco, Carreira Inicial, Dpe-i "a", questão 11
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.