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Cebraspe 2018 · EBSERH · item 1

Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
EBSERH
Prova
Conhecimentos Básicos para os Cargos de 16 a 19

José Eustáquio Diniz Alves O planejamento familiar no Brasil Internet: <www ecodebate com br> (com adaptações) A respeito das ideias do texto CB2A1AAA, julgue os itens subsequentes.

1 O Brasil, durante a maior parte da sua história, manteve uma cultura familista e pró-natalista. Por cerca de 450 anos, o incentivo à fecundidade elevada era justificado

4 em função da prevalência de altas taxas de mortalidade, dos interesses da colonização portuguesa, da expansão da ocupação territorial e do crescimento do mercado interno.

7 Durante o período do Estado Novo (1937-1945), no governo de Getúlio Vargas, foram adotados dispositivos legais para fortalecer a família numerosa, por meio de diversas 10 medidas: desestímulo ao trabalho feminino; facilidades para a aquisição de casa própria pelos indivíduos que pretendessem se casar; complemento de renda dos casados com filhos e 13 regras que privilegiavam os homens casados e com filhos quanto ao acesso e à promoção no serviço público. O artigo 124 da Constituição Brasileira de 1937 16 afirmava: “A família, constituída pelo casamento indissolúvel, está sob a proteção especial do Estado. Às famílias numerosas serão atribuídas compensações na proporção de seus 19 encargos”. Naquele período, além dos incentivos ao casamento e à reprodução, vigia uma legislação que proibia o uso de métodos contraceptivos e o aborto: o Decreto Federal 22 n.º 20.291, de 1932, que vedava a prática médica que tivesse por fim impedir a concepção ou interromper a gestação, e a Lei das Contravenções Penais, sancionada em 1941, que proibia 25 “anunciar processo, substância ou objeto destinado a provocar o aborto ou evitar a gravidez”.

A cultura familista e pró-natalista que predominou no Brasil durante séculos foi fruto da forte influência católica da colonização portuguesa.

Sobre esta questão

  • EBSERH 2018 — Conhecimentos Básicos para os Cargos de 16 a 19, item 1

Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.

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