Acerca do Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue os itens que se seguem.
A pena prevista para quem discriminar pessoa em razão de sua deficiência será a mesma se o ato ocorrer por intermédio de meios de comunicação social ou não.
Acerca do Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue os itens que se seguem.
A pena prevista para quem discriminar pessoa em razão de sua deficiência será a mesma se o ato ocorrer por intermédio de meios de comunicação social ou não.
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.