Julgue os itens subsequentes, de acordo com a Constituição Federal de 1988.
É dever do Estado garantir educação básica obrigatória e gratuita dos 6 aos 18 anos de idade.
Julgue os itens subsequentes, de acordo com a Constituição Federal de 1988.
É dever do Estado garantir educação básica obrigatória e gratuita dos 6 aos 18 anos de idade.
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.