Com base na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens a seguir.
O Plano Nacional de Educação (PNE), estabelecido por lei, tem duração decenal.
Com base na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens a seguir.
O Plano Nacional de Educação (PNE), estabelecido por lei, tem duração decenal.
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.