Esquenta Black FridayAté 50% OFF nos decks da campanha até sex 27/11, 23h59 · Pix mais baratoAté 50% OFF · Pix mais baratotermina em termina sex 27/11, 23h59Ver ofertas →
Ver ofertas

Cebraspe 2022 · FUNPRESP · item 115

Banca
Cebraspe
Ano
2022
Órgão
FUNPRESP
Prova
Analista de Previdência Complementar – Área de Atuação: Previdenciária

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem, de acordo com a Emenda Constitucional n.º 103/2019.

Amanda, servidora pública civil efetiva do Poder Executivo federal desde 2018, ocupante do cargo de analista de uma agência reguladora, foi acometida por doença incapacitante em maio de 2021.

Concedida a aposentadoria a Amanda, ela estará submetida ao regime do ato jurídico perfeito, de forma que eventual restabelecimento das condições de saúde que justificaram a aposentadoria por incapacidade permanente será irrelevante.

Sobre esta questão

  • FUNPRESP 2022 — Analista de Previdência Complementar – Área de Atuação: Previdenciária, item 115

Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.

Mais questões de Emenda Constitucional 103/2019