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Cebraspe 2022 · IBAMA · item 74

Banca
Cebraspe
Ano
2022
Órgão
IBAMA
Prova
Analista Ambiental – Tema 1: Licenciamento Ambiental

A respeito do licenciamento ambiental federal e da manifestação de órgãos e entidades nesse procedimento, julgue os itens que se seguem.

Consoante a Instrução Normativa n.º 184/2008 do IBAMA, na fase de concessão da licença de instalação, o requerimento de tal licença pelo empreendedor deve ser feito mediante acesso ao site do IBAMA, que deverá observar na sua decisão, entre outros documentos técnicos apresentados, o teor do projeto básico ambiental (PBA), o qual deve conter programas específicos, que, por sua vez, deverão ser encaminhados pelo empreendedor aos órgãos federais competentes, para avaliação.

Sobre esta questão

  • IBAMA 2022 — Analista Ambiental – Tema 1: Licenciamento Ambiental, item 74

Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.

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