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Cebraspe 2025 · ICMBIO · item 77

Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
ICMBIO
Prova
Analista Ambiental

A partir dessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes, de acordo com as disposições da Lei n.º 9.605/1998 e do Decreto n.º 6.514/2008.

Certo proprietário de terras realizou a queima de resíduos sólidos de sua propriedade, embora soubesse que essa atividade resultaria em poluição atmosférica em níveis considerados danosos à saúde humana, o que de fato ocorreu.

A aplicação de multa ao proprietário no caso em apreço prescinde de laudo, bastando a existência de prova testemunhal.

Sobre esta questão

  • ICMBIO 2025 — Analista Ambiental, item 77

Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.

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