Julgue os itens seguintes à luz da Lei Orgânica da Saúde (Lei n.º 8.080/1990).
O processo de mediação é instituído a partir da indicação dos registro do termo final em cartório.
Julgue os itens seguintes à luz da Lei Orgânica da Saúde (Lei n.º 8.080/1990).
O processo de mediação é instituído a partir da indicação dos registro do termo final em cartório.
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.