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Cebraspe 2018 · MP-PI · item 35

Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
MP-PI
Prova
Conhecimentos Básicos para Todos os Cargos de Nível Superior (exceto para o Cargo 2)

Acerca das funções essenciais à justiça, julgue os próximos itens.

Apesar de a CF não prever expressamente que cabe ao Ministério Público a defesa judicial dos direitos das populações indígenas, a jurisprudência reconheceu-lhe essa importante função institucional.

Sobre esta questão

  • MP-PI 2018 — Conhecimentos Básicos para Todos os Cargos de Nível Superior (exceto para o Cargo 2), item 35

Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.

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