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Cebraspe 2018 · MP-PI · item 5

Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
MP-PI
Provas
Analista Ministerial – Área: Processual e mais 1

Com relação às ideias e aos sentidos do texto CB1A1-I, julgue os próximos itens.

1 Escrita, secreta e submetida, para construir as suas provas, a regras rigorosas, a investigação penal é uma máquina que pode produzir a verdade na ausência do réu.

4 E, por isso mesmo, esse procedimento tende necessariamente para a confissão, embora em direito estrito não a exija. Por duas razões: em primeiro lugar, porque constitui uma

7 prova tão forte que não há necessidade de acrescentar outras, nem de entrar na difícil e duvidosa combinatória dos indícios; a confissão, desde que seja devidamente feita, quase 10 exime o acusador de fornecer outras provas (em todo o caso, as mais difíceis); em segundo, a única maneira para que esse procedimento perca toda a sua autoridade unívoca 13 e para que se torne uma vitória efetivamente obtida sobre o acusado, a única maneira para que a verdade exerça todo o seu poder, é que o criminoso assuma o seu próprio 16 crime e assine aquilo que foi sábia e obscuramente construído pela investigação. No interior do crime reconstituído por escrito, 19 o criminoso confesso desempenha o papel de verdade viva. Ato do sujeito criminoso, responsável e falante, a confissão é a peça complementar de uma investigação escrita e secreta. 22 Daí a importância que todo processo de tipo inquisitorial atribui à confissão. Por um lado, tenta-se fazê-la entrar no cálculo geral 25 das provas, como se fosse apenas mais uma: não é a evidentia rei; tal como a mais forte das provas, não pode por si só implicar a condenação e tem de ser acompanhada por indícios 28 anexos e presunções, pois já houve acusados que se declararam culpados de crimes que não cometeram; se não tiver em sua posse mais do que a confissão regular do culpado, o juiz deverá 31 então fazer investigações complementares. Mas, por outro lado, a confissão triunfa sobre quaisquer outras provas. Até certo ponto, transcende-as; elemento no cálculo da verdade, a 34 confissão é também o ato pelo qual o réu aceita a acusação e reconhece os seus bons fundamentos; transforma uma investigação feita sem a sua participação em uma afirmação 37 voluntária. Michel Foucault. Vigiar e punir – nascimento da prisão. Trad. Pedro Elói Duarte. Ed. 70: 2013 (com adaptações).

Infere-se do texto que o autor não concorda com a ideia de que a confissão seja apenas mais uma prova entre tantas outras.

Sobre esta questão

  • MP-PI 2018 — Analista Ministerial – Área: Processual, item 5
  • MP-PI 2018 — Conhecimentos Básicos para Todos os Cargos de Nível Superior (exceto para o Cargo 2), item 5 · ver nesta prova

Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.

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