O Código Civil estabelece como título de crédito o documento necessário ao exercício literal e autônomo nele contido, somente produzindo efeito quando preenchidos os requisitos previstos em lei. Com referência a esse conceito e aos princípios que tratam dos títulos de crédito, é correto afirmar que
Cebraspe 2019 · MP-PI · questão 32
Sobre esta questão
- MP-PI 2019 — Promotor de Justiça Substituto, questão 32
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.