Várias pesquisas científicas apontam no sentido de que o uso de sacolas plásticas é um dos grandes vilões contra a preservação do meio ambiente. A justificativa consiste no fato de que o plástico leva vários anos para se decompor. Leis foram aprovadas para que os consumidores fossem obrigados a pagar por esse tipo de sacola. À luz do direito ambiental, a referida obrigatoriedade de compra de sacolas plásticas é um exemplo de aplicação do princípio
Cebraspe 2019 · MP-PI · questão 64
Sobre esta questão
- MP-PI 2019 — Promotor de Justiça Substituto, questão 64
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.