A respeito dos contratos e do direito das coisas, julgue os itens subsequentes.
Em se tratando de doação pura, caso o donatário seja pessoa absolutamente incapaz, será dispensada a aceitação.
A respeito dos contratos e do direito das coisas, julgue os itens subsequentes.
Em se tratando de doação pura, caso o donatário seja pessoa absolutamente incapaz, será dispensada a aceitação.
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.