Esquenta Black FridayAté 50% OFF nos decks da campanha até sex 27/11, 23h59 · Pix mais baratoAté 50% OFF · Pix mais baratotermina em termina sex 27/11, 23h59Ver ofertas →
Ver ofertas

Cebraspe 2021 · MP-SC · item 197

Banca
Cebraspe
Ano
2021
Órgão
MP-SC
Prova
Promotor de Justiça Substituto

FUNDAMENTOS E NOÇÕES GERAIS DE DIREITO A respeito de fundamentos e noções gerais de direito, julgue os itens a seguir.

Com o seu avanço, a doutrina jurídica tornou-se fonte material de direito no caso de falta da lei e passou a ser assim prevista na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.

Sobre esta questão

  • MP-SC 2021 — Promotor de Justiça Substituto, item 197

Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.

Mais questões de Fundamentos e noções gerais de direito