FUNDAMENTOS E NOÇÕES GERAIS DE DIREITO A respeito de fundamentos e noções gerais de direito, julgue os itens a seguir.
Para que ocorra uma antinomia jurídica, é necessário que as normas em conflito sejam regras jurídicas, ou seja, normas jurídicas ou princípios jurídicos.
O Cebraspe anulou este item no gabarito definitivo: não há resposta oficial para conferir.