Com relação à organização da educação nacional, julgue os itens subsequentes.
Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação é uma competência dos sistemas estaduais de educação.
Com relação à organização da educação nacional, julgue os itens subsequentes.
Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação é uma competência dos sistemas estaduais de educação.
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.