Com relação à organização da educação nacional, julgue os itens subsequentes.
O dever do Estado de oferecer educação pública e gratuita aos ensinos fundamental e médio restringe-se àqueles que os concluírem na idade própria.
Com relação à organização da educação nacional, julgue os itens subsequentes.
O dever do Estado de oferecer educação pública e gratuita aos ensinos fundamental e médio restringe-se àqueles que os concluírem na idade própria.
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.