Esquenta Black FridayAté 50% OFF nos decks da campanha até sex 27/11, 23h59 · Pix mais baratoAté 50% OFF · Pix mais baratotermina em termina sex 27/11, 23h59Ver ofertas →
Ver ofertas

Cebraspe 2024 · MP-TO · item 88

Banca
Cebraspe
Ano
2024
Órgão
MP-TO
Prova
Analista Ministerial Especializado – Área de atuação: Assistência Social

Julgue os itens subsequentes, a respeito do direito à educação, à luz da Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira – LDB).

É dever do Estado garantir, para cada criança a partir do dia em que completa quatro anos de idade, vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência.

Sobre esta questão

  • MP-TO 2024 — Analista Ministerial Especializado – Área de atuação: Assistência Social, item 88

Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.

Mais questões de Seguridade social: princípios e organização