Esquenta Black FridayAté 50% OFF nos decks da campanha até sex 27/11, 23h59 · Pix mais baratoAté 50% OFF · Pix mais baratotermina em termina sex 27/11, 23h59Ver ofertas →
Ver ofertas

Cebraspe 2024 · MP-TO · item 107

Banca
Cebraspe
Ano
2024
Órgão
MP-TO
Prova
Analista Ministerial Especializado – Área de atuação: Assistência Social

Considerando as definições gerais da lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue os itens a seguir.

É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 3 anos de idade.

Sobre esta questão

  • MP-TO 2024 — Analista Ministerial Especializado – Área de atuação: Assistência Social, item 107

Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.

Mais questões de Atribuições do conselho tutelar