No que se refere à teoria geral dos direitos fundamentais e aos direitos e deveres individuais e coletivos, é correto afirmar que
Cebraspe 2019 · MPC-PA · questão 36
Sobre esta questão
- MPC-PA 2019 — Prova objetiva, questão 36
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.