A teoria segundo a qual o direito subjetivo constitui o poder ou domínio da vontade livre do homem que o ordenamento protege e confere é denominada teoria
Cebraspe 2022 · MPE-AC · questão 41
Sobre esta questão
- MPE-AC 2022 — Prova objetiva, questão 41
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.