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Cebraspe 2023 · PC-AL · item 108

Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
PC-AL
Prova
Conhecimentos Específicos (p2)

No que concerne à violência doméstica e familiar contra a mulher, aos crimes contra a pessoa com deficiência e contra a pessoa idosa e à proteção intelectual ao programa de computação, julgue os itens a seguir, com base na legislação específica e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

Aquele que discriminar pessoa idosa, por qualquer motivo, comete crime e estará sujeito à penalidade de reclusão.

Sobre esta questão

  • PC-AL 2023 — Conhecimentos Específicos (p2), item 108

Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.

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