A dignidade sexual é tema que tem sido socialmente debatido com maior seriedade nas últimas décadas e que merece atenção da sociedade. A discussão em torno do assunto tem gerado reação legislativa positiva e atenção dos tribunais. Acerca desse tema, considerando os dispositivos do Código Penal e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a opção correta.
Cebraspe 2022 · PC-ES · questão 25
Sobre esta questão
- PC-ES 2022 — Conhecimentos Específicos, questão 25
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.