De acordo com o Código Penal, o juiz poderá deixar de aplicar a pena no crime de subtração de incapazes quando
Cebraspe 2022 · PC-PB · questão 24
Sobre esta questão
- PC-PB 2022 — B02 – Agente de Investigação, questão 24
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.