Um policial civil constrangeu um homem (com emprego de grave ameaça causadora de grande sofrimento mental), apontado como autor de um assalto, a fim de obter a sua confissão formal. Um escrivão da polícia civil soube do ocorrido no dia seguinte, mas não adotou qualquer medida para que o caso viesse a ser apurado. A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta de acordo com as disposições da Lei de Tortura (Lei n.o 9.455/1997).
Cebraspe 2022 · PC-PB · questão 41
Sobre esta questão
- PC-PB 2022 — Conhecimentos Específicos para o Cargo de Escrivao de Polícia, questão 41
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.