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Cebraspe 2018 · PC-SE · item 108

Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
PC-SE
Prova
Delegado de Polícia Substituto

Acerca do tráfico ilícito de entorpecentes, de ações de prevenção e repressão a delitos praticados por organizações criminosas, de abuso de autoridade e de delitos previstos na Lei de Tortura, julgue os itens que se seguem.

Situação hipotética: Um cidadão penalmente imputável, com emprego de extrema violência, submeteu pessoa homossexual a intenso sofrimento físico e mental, motivado, unicamente, por discriminação à orientação sexual da vítima. Assertiva: Nessa situação, é incabível o enquadramento da conduta do autor no crime de tortura em razão da discriminação que motivou a violência.

Sobre esta questão

  • PC-SE 2018 — Delegado de Polícia Substituto, item 108

Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.

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