No que se refere ao licenciamento ambiental, julgue os itens n.º 428/2010.
O órgão ambiental competente somente poderá expedir a autorização sucessoras em zona de amortecimento de unidade de conservação responsável por sua administração.
No que se refere ao licenciamento ambiental, julgue os itens n.º 428/2010.
O órgão ambiental competente somente poderá expedir a autorização sucessoras em zona de amortecimento de unidade de conservação responsável por sua administração.
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.