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Cebraspe 2025 · PF · item 109

Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
PF
Prova
Perito Criminal Federal – Área 5: Geologia Forense

Em relação à lavra garimpeira, julgue os itens seguintes, com base na legislação vigente.

A garimpagem, denominação do aproveitamento de substâncias minerais garimpáveis, em áreas destinadas a esse fim, pode ser exercida por pessoa física ou jurídica, brasileira ou estrangeira, sob o regime de permissão de lavra garimpeira.

Sobre esta questão

  • PF 2025 — Perito Criminal Federal – Área 5: Geologia Forense, item 109

Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.

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